Locação Imobiliária – O Contrato e a Lei do Inquilinato

Objetivo:

Ampliar e atualizar conhecimentos sobre os aspectos gerais da lei do inquilinato, o contrato de locação, built-to-suit, além dos direitos e deveres dos locadores e proprietários.

Conteúdo Programático:

Módulo I – Direito Material

• Lei do Inquilinato – Aspectos gerais
  • Contrato de locação
  • Prazo e multa pela antecipação do imóvel pelo locatário
  • Sublocação
• Modalidade de Contrato de Locação
  • Locação residencial
  • Locação Não-residencial
  • Locação para temporada
  • Locação em shopping centers
• Contrato Built-to-Suit e a Lei do Inquilinato
• Deveres do locador e locatário
• Benfeitorias
• Direito de preferência
• Garantias locatícias
• Do registro do contrato de locação e seus efeitos legais e práticos
• Nulidades

Módulo II – Direito Processual

• Das disposições gerais
• Das ações de despejo
• Da ação de consignação
• Da ação revisional de aluguel
• Da ação renovatória
• Casos práticos e polêmicos

Instrutores:

Danilo de Barros Camargo

Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2010, pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC Cogeae (2016), advogado associado de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados desde 2011. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, desde 2010.

A quem se destina?

Advogados, estagiários de Direito, gerentes e assistentes de locação e todos aqueles do setor imobiliário, para os quais a participação potencializará conhecimentos adquiridos anteriormente.

Informações e Inscrições: (11) 3059-3372 ou e-mail: treinamentos@aabic.org.br

Reembolso do investimento: Em caso de desistência será necessário a comunicação por escrito, com pelo menos, três dias úteis antes da data de início do treinamento/ evento.

Certificação mediante frequência de 100% do aluno no respectivo curso.

A AABIC reserva-se o direito de adiar a realização ou de cancelar o curso, caso não seja atingido o quórum mínimo.

Recicle seus funcionários: Invista na qualidade de mão de obra de sua empresa. Treinamentos são fundamentais para o aprimoramento de seus colaboradores.